Vereadores autorizam comprar lote para construir sede do CREA em Nova Mutum
Os vereadores de Nova Mutum participaram, esta manhã, da 25ª Sessão Ordinária, aprovado por unanimidade o projeto de lei nº 77, de autoria do Poder Executivo, autorizando a firmar termo de convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE e autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 58.210,00. O projeto de Lei nº 63 também de autoria do Poder Executivo, aprovado pelos legisladores, autorizando a prefeitura a adquirir lote e posteriormente firmar termo de cessão de direito real de uso do bem imóvel, para construção da sede do CREA - Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia. Aprovado também projeto de lei nº 64 autorizando o Executivo Municipal a desafetar e unificar imóveis no loteamento Colina II.
A mesa diretora apresentou o requerimento nº 34, para que sejam tomadas providências para convocação de Audiência Pública junto a sociedade e o Poder Público, com a finalidade de debater assuntos pertinentes a Segurança Pública do município. Sete indicações foram aprovadas pelos legisladores, Clemente Franzener (PMDB), cobrou agilidade da Secretaria Municipal de obras, o início dos trabalhos de recuperação da estrada vicinal localizada entre o posto Maria e José, seguindo até a Comunidade Novo Horizonte.
(So Noticias)
Tribunal analisará 43 contas de 2010 em sessão amanhã
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) vai julgar na sessão ordinária, amanhã, 43 contas anuais relativas ao exercício de 2010. Também estará em pauta a resolução normativa proposta pelo conselheiro presidente Valter Albano referente à nova versão do Geo-Obras. Entre as contas analisadas, os conselheiros irão emitir parecer prévio às contas de governo de Araputanga, Jangada, Juara, Glória D"Oeste, Porto dos Gaúchos, Lucas do Rio Verde e Santa Carmem. Este último, assim como os municípios de Água Boa, Indiavaí e Porto Alegre do Norte; também terá as contas de Gestão julgadas em definitivo pelo TCE-MT.
Também está previsto o julgamento dos balanços anuais do Tesouro do Estado de Mato Grosso, Gabinete do Vice-governador (atual governador do Estado), Companhia Mato-grossense de Gás (MT-Gás), Fundo Estadual de Amparo ao Trabalhador do Estado (Feat), Fundo Estadual de Assistência Social, União das Câmaras Municipais do Estado (Ucmmat) e Diretoria Gestora do Extinto Fundo Parlamentar da Assembleia Legislativa. O Pleno ainda deliberar sobre o exercício financeiro do Poder Legislativo de 12 municípios e de 10 fundos previdenciários municipais.
(So Noticias)
Decisão obriga prefeitura de Cuiabá a reformar policlínica
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso ratificou sentença do Juízo da Vara Especializada em Ação Civil Pública e Popular da Comarca de Cuiabá e determinou que o município de Cuiabá promova, em até 120 dias, adequações na Policlínica José Farias de Vinagre (Verdão), sob pena de multa diária de R$ 3 mil. Por unanimidade, a referida câmara firmou entendimento que a Constituição Federal assegura aos necessitados condições de atendimento médico e hospitalar e que cabe aos municípios garantir que o serviço seja prestado adequadamente, tendo eles a obrigação de zelar pela estrutura dos estabelecimentos médico-hospitalares e de manter em seus quadros profissionais habilitados.
Consta dos autos que, em 2005, o Ministério Público instaurou procedimento preliminar para averiguar as condições estruturais das policlínicas de Cuiabá e Várzea Grande. Com base em levantamentos realizados pelos conselhos regionais, Corpo de Bombeiros e Prefeitura de Cuiabá, foram elaborados relatórios contendo as medidas a serem adotadas em dez policlínicas, dentre elas a Policlínica do Verdão. Em meados de 2007 e em novembro de 2009, outras vistorias foram realizadas, constatando-se terem sido adotadas tímidas melhorias referentes à reposição de contêiner para lixo hospitalar e extintores de incêndio. Nada mais foi realizado pela municipalidade para corrigir as irregularidades.
(So Noticias)
Bombeiros reforçam ação para evitar queimadas em Cuiabá e VG
Com o objetivo de atender as demandas reprimidas por ocasião das solicitações para o atendimento das queimadas urbanas que acontecem em Cuiabá e Várzea Grande durante o período proibitivo (julho a outubro) e reduzir os índices dessas incidências, o Corpo de Bombeiros reforça a partir de hoje o projeto "Quadrantes" e o "Prevqueimadas" executados pelas prefeituras das respectivas cidades, com a locação de cinco caminhões pipas.
Essa locação faz parte do projeto que está sendo desenvolvido também nas cidades de Rosário Oeste e Chapada dos Guimarães e recebe o nome de ‘Brigada do Pantanal". Com esse reforço, a instituição acredita na redução do tempo de espera do solicitante para o atendimento da queimada e ainda aumentar a efetividade do combate.
Na solenidade de lançamento do projeto, o comandante geral, coronel BM Alexandre Coronel, ressaltou a importância das equipes que trabalharão na contenção dos incêndios. "Esse ano conseguimos nos estruturar um pouco melhor e disponibilizamos quatro caminhões que atuarão em Cuiabá e um em Várzea Grande. Esses veículos foram locados com recurso próprio na ordem de R$ 300 mil em parceria com a prefeitura de Cuiabá", explicou.
(So Noticias)
Sorriso: secretário depõe e confirma ter gravado vereadores pedindo propina
O assessor jurídico da prefeitura de Sorriso Zilton Mariano, que depôs esta manhã, na Comissão de Ética da Câmara de Sorriso, declarou, há instantes, ao Só Notícias, que confirmou ter feito gravações de conversas de vereadores pedindo propina em troca de apoio político, no legislativo, ao prefeito Chicão Bedin. Ele disse que confirmou, no depoimento", ter ouvido "pedidos feitos pelos vereadores Jaburu e Roseane, as questões do vereador Chagas pedindo favorecimento para uma empresa ganhasse licitação e aumento nos repasses das verbas publicitárias da tv". Zilton acrescentou que "só falei em cima do que presenciei, do que eu ouvi. Confirmei que fiz as gravações algumas a pedido do Ministério Público e outras por minha vontade".
Ele informou que as gravações foram feitas ano passado - uma delas em abril- e outras entre outubro a dezembro e enviadas ao Ministério Público que deflagrou a Operação Decoro, resultado nas prisões, por 5 dias, dos vereadores Gerson Francio, Roseane Marques e Chagas Abrantes (eles estão afastados das funções no legislativo por decisão judicial). "Prestei depoimento na condição de testemunhas, respondi as perguntas dos vereadores da comissão e dos advogados dos vereadores investigados. Não fiz pedido algum de condenação ou absolvição porque isto não cabe a mim na condição de depoente", esclareceu.
(So Noticias)
Câmara Sorriso cobra informações da nova paralisação das obras no aeroporto
Poucos meses após ser anunciada a retomada das obras do Terminal do Aeroporto Regional de Sorriso, as atividades foram novamente paralisadas. O presidente da Câmara, Luis Fabio Marchioro (PDT) e os vereadores Leocir Faccio (PDT), João Roberto Matos (PTB) e Chacrinha (PR) encaminharam requerimento ao Executivo Municipal cobrando informações dos motivos da nova paralisação.
“Fui até o aeroporto para fiscalizar as obras e verifiquei que está tudo abandonado. Fizeram uma propaganda enorme sobre a retomada das atividades e em tão pouco tempo a empresa construtora já abandonou as obras. Precisamos saber qual é o problema agora e o que podemos fazer para ajudar, mas para isso precisamos saber o que está acontecendo”, disse Luis Fabio, lembrando que a construção do terminal, que teve início no ano de 2007, vem constantemente sendo alvo de ações contrárias ao seu andamento.
(So Noticias)
Umidade relativa do ar entra em fase de atenção no Estado
Segundo aviso meteorológico divulgado hoje para o período até a próxima sexta-feira (19), as condições meteorológicas estarão favoráveis à ocorrência de baixa umidade relativa do ar, abaixo de 30% em todo Estado. Esse percentual coloca Mato Grosso na Fase de Atenção. O Aviso Meteorológico com informações do Centro de Análise e Previsão do Tempo do Instituto Nacional de Meteorologia (Capre/Inmet), enviado pela Secretaria Nacional de Defesa Civil para a Superintendência de Defesa Civil de Mato Grosso foi divulgado pelo Centro de Monitoramento de Risco e Desastre "Dr. Domingos Iglesias Valéiro", da Superintendência de Defesa Civil Estadual.
De acordo com a Tabela de Referência e Recomendações, a Umidade Relativa do Ar ideal varia entre 60% a 30%. Na Fase de Atenção (Fase I), o percentual fica entre 30% a 20%. Nessas condições, a Recomendação da Organização Mundial de Meteorologia (OMM) é de que sejam evitados exercícios físicos ao ar livre entre 11 e 15 horas; umidificar o ambiente por meio de vaporizadores, toalhas molhadas, recipientes com água e molhamento de jardins; sempre que possível permanecer em locais protegidos do sol ou em áreas vegetadas; consumir água e outros líquidos a vontade e, além disso, sejam observados o nível dos reservatórios e mananciais de abastecimento, além das recomendações do estado de atenção.
Na Fase II, de Alerta, a Umidade Relativa do Ar varia de 20% a 12% e na Fase III, de Emergência, o percentual é de abaixo de 12%.
(So Noticias)
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