Prefeitura desviou quase meio milhão da cultura e mentiu para o TCE

 Produtores culturais de Cuiabá sofreram um ``calote´´ de quase meio milhão de verbas captadas junto a patrocinadores. O dinheiro dos projetos foi depositado no Fundo de Cultura do Município e houve desvio de finalidade. Ao todo, são R$ 492,4 milhões. Mais que isso: além de não pagar os projetos culturais , a Prefeitura ainda prestou contas do dinheiro ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) como se tudo tivesse ocorrido dentro da normalidade. O prefeito Francisco Galindo está sendo denunciado por improbidade administrativa.

De acordo com produtores culturais, em julho do ano passado foram aprovados pelo Conselho Municipal de Cultura uma média de 60 projetos, dos quais foram liberadas as cartas de crédito para captação na iniciativa privada. Foram captados e assinados a grande maioria, por meio dos contratos específicos da pasta da Cultura. As empresas que aceitaram patrocinar os projetos depositaram o valor no FEPAC até setembro de 2010.

Pautada no Decreto 4820/2009, sem comunicação formal à Secretaria de Cultura, a Secretaria de Planejamento do Muncípio alegou que os contratos específicos efetivados, assinados e alguns pagos aos proponentes dos projetos, estavam ilegais, reteve o pagamento dos valores depositados em conta específica do Fundo. De acordo com documentação a qual 24 Horas News teve acesso, até agora os produtores culturais estão sem receber os valores dos seus projetos que já foram captados.

(Guia de Mídia)