A eficiência do Fisco no combate a evasão fiscal em Mato Grosso cresceu de 8% em 2003 para 87% em 2011. O avanço tem garantido que a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MT) fiscalize eletronicamente e presencialmente 70% do total de contribuintes do Estado. Segundo o secretário de Estado de Fazenda, Edmilson José dos Santos, o modelo atual de fiscalização é baseado na inteligência tecnológica, o que aumenta significativamente a margem de efetiva detecção de fraude e potencializa assim a atuação do quadro de servidores fazendários.
“A tentativa de sonegar imposto sempre vai existir. Por mais isenções que o governo conceda, não há como o Estado impedir o empresário que insiste em se utilizar da prática da evasão fiscal a não tentá-la. O que o Fisco tem feito é intensificar a fiscalização e a detecção dessas irregularidades, enviando a conta com multas e juros, tudo de forma técnica e respeitando o sigilo fiscal dos envolvidos”, destacou Edmilson.
Apenas no primeiro semestre de 2011, a equipe técnica da Sefaz apurou que a evasão fiscal deve ter chegado aos R$ 429 milhões, porém, a cobrança do Fisco já alcançou metade deste volume. “O crédito tributário, a detecção e cobrança da evasão fiscal deve acontecer dentro de cinco anos antes que haja a prescrição do valor. Por meio de cruzamento de dados elevamos estes 50% de detecção de fraude no ato em que ela ocorre, ou seja, em tempo real. Dessa forma, chegamos a 70% em 12 meses, e aos 87% em três anos e meio”, pontuou o secretário adjunto da Receita Pública da Sefaz, Marcel Souza de Cursi.
(Secom mt)
Após sua participação na Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Educação, realizada na manhã desta quinta-feira (25.08), no Hotel Fazenda Mato Grosso, em Cuiabá, o governador Silval Barbosa fez um breve balanço sobre os avanços obtidos durante as reuniões realizadas em Brasília (DF) nessa quarta-feira (24.08).
“Os resultados foram extremamente positivos. Conseguimos avanços na questão da garantia de recursos para a execução das obras de Passagem Urbana, que estavam paradas. Após a reunião, a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, autorizou a liberação de R$ 180 milhões dos R$ 350 milhões previstos para essa área. Além disso, conquistamos a autorização da presidenta Dilma Rousseff e da ministra do Planejamento para encaminharmos à Caixa Econômica Federal o projeto de implantação do VLT (Veículo Leve Sobre Trilhos) em Cuiabá e Várzea Grande”, afirmou.
O governador justificou porque o VLT é o modal que o Governo do Estado quer implantar. “Queremos um modelo de transporte que permita o crescimento da Capital e dê possibilidade de atender às demandas da população a longo prazo. Ao colocarmos o BRT na cidade já estaríamos optando por um modelo engessado”, afirmou.
Questionado sobre a ampliação do Aeroporto Marchal Rondon, o governador afirmou que em setembro receberá o projeto de reformas no terminal para dar início ao processo de licitação das obras.
“Os resultados foram extremamente positivos. Conseguimos avanços na questão da garantia de recursos para a execução das obras de Passagem Urbana, que estavam paradas. Após a reunião, a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, autorizou a liberação de R$ 180 milhões dos R$ 350 milhões previstos para essa área. Além disso, conquistamos a autorização da presidenta Dilma Rousseff e da ministra do Planejamento para encaminharmos à Caixa Econômica Federal o projeto de implantação do VLT (Veículo Leve Sobre Trilhos) em Cuiabá e Várzea Grande”, afirmou.
O governador justificou porque o VLT é o modal que o Governo do Estado quer implantar. “Queremos um modelo de transporte que permita o crescimento da Capital e dê possibilidade de atender às demandas da população a longo prazo. Ao colocarmos o BRT na cidade já estaríamos optando por um modelo engessado”, afirmou.
Questionado sobre a ampliação do Aeroporto Marchal Rondon, o governador afirmou que em setembro receberá o projeto de reformas no terminal para dar início ao processo de licitação das obras.
(Secom MT)
Encerra-se na próxima segunda-feira (29.08) o prazo para que os aprovados no programa educacional ‘MT Preparatório’ façam a matrícula. Os mais de 20 mil aprovados devem ir até a unidade escolar onde escolheu para assistir as aulas preparatórias e apresentar os seguintes documentos: Certidão de Nascimento ou Casamento e ou Cédula de Identidade Oficial (cópia); uma foto 3x4 recente; Histórico Escolar do Ensino Médio ou Histórico Escolar Parcial do Ensino Médio; Comprovante atualizado de residência, como conta de luz, água ou telefone (cópia - frente e verso) e cópia do CPF.
O aprovado que não efetivar a matrícula perde o direito à vaga, sendo essa preenchida pelo classificado, respeitando a ordem de classificação de turno e escola.
MT PREPARATÓRIO
MT PREPARATÓRIO
O programa ‘MT Preparatório’ está, em 2011, em seu primeiro ano de execução. A ação organizada pela Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia (Secitec) fornece a 23 mil pessoas - entre alunos do 3º ano da rede pública estadual, reeducandos das unidades prisionais do Estado e concluintes do Ensino Médio - aulas preparatórias para exames seletivos (Enem, Vestibular e concurso público).
De 15 de agosto, quando as aulas começaram em todo o Estado, até dezembro os matriculados no programa terão aulas de 13 disciplinas.
(Secom mt)
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