Recuperação de Luiz Marinho surpreende médicos
(RdNews)
A recuperação do deputado Luiz Marinho (PTB) está surpreendendo familiares e até mesmo médicos, informou o irmão do parlamentar, Rômulo Botelho.
Dentro dos próximos quatro anos, Mato Grosso vai receber oficialmente R$ 26,8 bilhões de investimentos públicos e privados. Os cálculos são da secretaria estadual de Indústria, Comércio, Minas e Energia, sob o executivo Pedro Nadaf. Somente com implantação de novas indústrias está previsto R$ 1,5 bilhão. Os segmentos de comércio e serviços em geral vão ter incrementos de outros R$ 600 milhões, assim como a área de mineração com R$ 500 milhões.
O pré-candidato à Prefeitura de Barra do Garças e ex-deputado estadual, Adalto de Freitas, o Daltinho (PMDB), se vê numa queda-de-braço com o governador Silval Barbosa (PMDB) quando se coloca como defensor da divisão de Mato Grosso e da criação do Estado do Araguaia. Sem medo de defender os interesses da sua região, Daltinho não poupa o governador e insinua que há interesse pessoal por trás da mudança de opinião de Silval, que defendia a divisão do Estado na época em que foi deputado e acabou desistindo da ideia depois que chegou ao Palácio Paiaguás.
Em cumprimento a uma decisão da Justiça Federal, o Governo de Mato Grosso planeja a retomada das obras do Hospital Central de Cuiabá, que estão paralisadas há 27 anos. O hospital é considerado um "elefante branco", ou seja, símbolo de desperdício de dinheiro público.
Conforme o secretário de Estado de Saúde, Pedro Henry, o Estado vai firmar uma Parceria Pública Privada (PPP), que já foi aprovada pela Assembleia Legislativa, para captar investimentos e viabilizar a retomada das obras.
"Já houve três reuniões com o grupo técnico e estamos preparando a modelagem do edital de licitação. Após lançá-lo, faremos uma parceria com a iniciativa privada para concluir a obra", declarou.
Diante da paralisação, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) já alertou, em relatório de obras paralisadas em Mato Grosso, que a estrutura atual do prédio do Hospital Central não atende às exigências da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Diante disso, Henry alegou que a Secretaria de Saúde vai exigir, no edital, que a empresa interessada em executar a obra apresente um laudo de viabilidade estrutural e destaque a especialidade que deve ser oferecida.
"Se o prédio for estruturalmente confiável, nós faremos as modificações internas para atender às normas da Vigilância Sanitária. A ideia é oferecer um espaço especializado em cirurgias de traumas, com 130 a 160 leitos. Pela parceria com a iniciativa privada, vamos receber o Hospital Central com toda a aparelhagem necessária para o funcionamento", disse o secretário.
Condenação
A retomada das obras do Hospital Central se deve a uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF), que foi acolhida pelo juiz federal José Pires da Cunha, em agosto de 2010. O magistrado condenou o Estado de Mato Grosso a lançar uma nova licitação e concluir as obras do Hospital Central.
Na ocasião, ainda foram condenados a reparar o dano moral causado a União o senador Jayme Campos (DEM) e o ex-prefeito (nomeado) de Cuiabá, Anildo Lima Barros. A mesma condenação receberam as empresas Eldorado Construções e Obras de Terraplanagem e Aquário Engenharia e Comércio S/A.
A obra ainda é considerada suspeita de superfaturamento com dinheiro público liberado pelo Governo Federal.
Apoio
Responsável pelo início das obras do Hospital Central enquanto governador de Mato Grosso, o atual deputado federal Júlio Campos (DEM) apoia a retomada das obras do Hospital Central.
"É um projeto viável, que tem tudo para ser uma referência. Não dá para recuar e transformar em hotel ou qualquer outro item. Apoio a iniciativa de Silval, que vai transformá-lo num hospital público de qualidade e prestando serviço para assegurar a qualidade de vida da população", disse o democrata.
O parlamentar alegou que a obra não foi concluída na sua gestão devido à perda de recursos do Governo Federal, supostamente motivada por questões políticas.
"A obra começou em 1984, com recursos do Estado. No mesmo ano, apoiei Paulo Maluf à Presidência da República, e não Tancredo Neves. Dois anos depois, o presidente José Sarney mandou o ministro do Planejamento, João Saad, cortar a verba do Fundo de Ação Social (FAS), que vinha da Caixa Econômica Federal e saímos prejudicados", contou Júlio.
O evento será às 14:30, no auditório Deputado Milton Figueiredo. Foram convidados além do governador Silval Barbosa e secretários de Estado, representantes do Tribunal de Justiça, Ministério Público, Conselho Estadual de Defesa da Criança e Adolescente, Rotary Club, Lions e Maçonaria, bem como os representantes da sociedade civil organizada que atuam nesse segmento.
Recentemente a Assembleia Legislativa assinou um termo de convênio com o Tribunal de Justiça e outras entidades. Objetivo é buscar ações que promovam a ressocialização de adolescentes em conflito com a lei. Também deverá ser implantada em Cuiabá, uma Casa de tratamento para os dependentes químicos.
"Uma de nossas competências foi elaborar emendas no PPA para garantir a aprovação da reserva orçamentária solicitada pela Secretaria de Justiça à construção de centros de recuperação de menores infratores na Capital e no interior do estado. E esta audiência servirá de subsídio para essa questão e também às ações de combate à pedofilia e ao trabalho infantil", justifica o presidente Riva.
Convênio - Dentre as prioridades para melhorar o sistema, a Assembleia Legislativa vai contribuir na construção e implantação dos sistemas socioeducativos e da Casa de Tratamento, por meio do esforço político viabilizando linha de crédito junto aos governos Estadual e Federal. Dará apoio à Comissão Executiva Geral para visitas nos pólos; disponibilizará a TV Assembleia para divulgar as ações e vai elaborar emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e ao Plano Plurianual - PPA para garantir a aprovação da reserva orçamentária solicitada pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos.
A dificuldade de acesso a informações da Secretaria Extraordinária da Copa (Secopa) e os desencontros de membros que possuem base eleitoral no interior do Estado levaram o deputado Wagner Ramos (PR) a renunciar da presidência da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento dos Trabalhos da Copa da Assembleia Legislativa. Em seu lugar assume o deputado Sérgio Ricardo (PR).
Wagner Ramos afirmou ter deixado a presidência por estar enfrentando dificuldades para conciliar as atividades da comissão com as constantes ausências dos membros, incluindo a si próprio, que toda semana retornam para atender suas bases eleitorais.
“Os deputados do interior voltam para suas regiões toda quinta-feira após o encerramento da sessão e retornam apenas na terça-feira à tarde para participarem da próxima. Assim, fica complicado agendarmos visitas às obras da Copa, por exemplo, pois nunca conseguimos reunir toda a comissão para isso”, justificou.
A falta de união entre os integrantes estaria prejudicando a eficiência dos trabalhos da comissão, que, segundo Ramos, tem sido constantemente “pega de surpresa” com denúncias. A mais recente envolve a compra de 10 veículos Land Rover Defender que serão utilizados para fazer a segurança da fronteira do Brasil com a Bolívia.
Além de Ramos, integram a comissão os deputados Zeca Viana (PDT), Baiano Filho (PMDB), Hermínio Barreto (PR) e Luiz Marinho (PTB), que está licenciado por motivos de saúde. Ondanir Bortolini (PR), o Nininho, Ezequiel Fonseca (PP), Nilson Santos (PMDB), Guilherme Maluf (PSDB) e Percival Muniz (PPS) compõem a comissão como suplentes.
A falta de transparência da Secopa e a demora para envio das informações solicitadas também desmotivou Ramos a permanecer no cargo. “Solicitamos algumas informações, principalmente sobre o andamento das obras e gastos da Secretaria, que ainda não foram encaminhadas. É preciso haver união entre a Secopa, a comissão e o governo para que os trabalhos sejam feitos da forma mais transparente possível”, ressaltou.
A nomeação de Sérgio Ricardo foi oficializada durante sessão ordinária realizada na manhã de ontem e causou estranhamento em alguns parlamentares, já que ele não fazia parte da comissão nem mesmo como suplente. O deputado Zeca Viana acredita que a indicação do republicano visa atender interesses pessoais.
Wagner Ramos, no entanto, alega que a presença de Ricardo na presidência dará agilidade às atividades da comissão, já que o parlamentar reside na Capital. “Era necessária a nomeação de um deputado da baixada cuiabana, para poder acompanhar mais de perto todas as ações da Secopa”, avaliou.
Sérgio Ricardo promete acompanhar de perto o cronograma de execução das obras do Mundial. A comissão retoma os trabalhos após o feriado do dia 2 de novembro. (RN)
A Assembleia Legislativa não terá sessão na próxima semana. O feriado do Dia de Finados, na quarta-feira, 02, fez com que os deputados alterassem as sessões plenárias e, consequentemente, poderão ser ausentar por uma semana do Legislativo.
A sessão que aconteceria na terça-feira foi antecipada para hoje à tarde, a partir das 13h, e da próxima quinta-feira, dia 03, foi transferida para o dia 08. Já amanhã não haverá expediente na Assembleia Legislativa em função do Dia de Finados.
O expediente será normal nos dois primeiros dias da próxima semana, no Legislativo. Porém, a maioria dos parlamentares vai aproveitar para se dedicar às bases eleitorais. O governo do Estado, por meio de decreto, transferiu a data comemorativa do servidor público para segunda-feira, dia 31, e para terça-feira decretou ponto facultativo.
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Riva (PSD), explicou que a Casa não seguiu a agenda do governo porque já está tudo organizado para a festa em comemoração ao Dia do Servidor, que será realizada, no Clube Monte Líbano amanhã, pelo Sindicato dos Servidores da Assembleia Legislativa (Sindal).
“Quero agradecer aos servidores públicos de Mato Grosso pela presteza que têm desprendido no atendido à população. Especialmente aos da Assembleia pelos avanços que conquistamos ao longo dos últimos anos, pois devemos muito ao servidor que têm envidado esforços na realização das suas tarefas diárias nesta Casa”, destacou Riva.
CUIABÁ
Na Capital, o prefeito Chico Galindo e o presidente da Câmara de Vereadores, Júlio Pinheiro, ambos do PTB, resolveram transferir o feriado do Dia do Servidor para a próxima segunda-feira e a terça-feira será ponto facultativo. Nestes dois dias não haverá sessão e nem expediente no Legislativo cuiabano.
Para garantir o repasse de dinheiro por emendas parlamentares, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Riva (PSD) apresentou uma proposta para inclusão da verba no projeto do Orçamento Geral do Estado (OGE).
(Folha do Estado)
(RdNews)
A recuperação do deputado Luiz Marinho (PTB) está surpreendendo familiares e até mesmo médicos, informou o irmão do parlamentar, Rômulo Botelho. Apesar de continuar internado no Hospital Albert Einstein, em São Paulo, e não ter previsão para alta, ele agora passa por fisioterapia e exercícios de fonoaudiologia.
Marinho já se comunica com os visitantes, come de tudo e tem apresentado melhoras na visão. O deputado, que sofreu um Acidente Vascular Cerebral (AVC) há exatamente um mês e chegou a ficar três dias internado em uma Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) no Hospital Jardim Cuiabá e 11 dias no mesmo setor do Hospital Albert Einstein, apresenta bom humor aparente.
Segundo o irmão, a animação de Marinho está sendo decisiva para o seu restabelecimento. O petebista, que é portador de necessidades especiais, se licenciou da Assembleia dias antes de passar mal justamente para tratar da saúde. Em seu lugar está o deputado Aray Fonseca (PSD).
Levantamento aponta quase 30 bi de investimento no Estado ate 2015
(RdNews)
Dentro dos próximos quatro anos, Mato Grosso vai receber oficialmente R$ 26,8 bilhões de investimentos públicos e privados. Os cálculos são da secretaria estadual de Indústria, Comércio, Minas e Energia, sob o executivo Pedro Nadaf. Somente com implantação de novas indústrias está previsto R$ 1,5 bilhão. Os segmentos de comércio e serviços em geral vão ter incrementos de outros R$ 600 milhões, assim como a área de mineração com R$ 500 milhões.Um dos setores que mais crescem são de hidrelétricas. Vários projetos estão em andamento, como as de Teles Pires, em Paranaíta, ao custo de nada menos que R$ 4,6 bilhões; uma em Colíder, orçada em R$ 1,8 bilhão; e a usina Santo Antonio do Jari, entre Torixoreu e Primavera do Leste, que está sendo construída e exige R$ 2,2 bilhões de investimentos.
Constam ainda a hidrelétrica São Manuel, entre Paranaíta e Colíder, orçada em R$ 2,1 bilhões, e uma usina em Sinop, que será viabilizada por R$ 1,8 bilhão. Esses investimentos em hidrelétricas, fora os projetos de PCHs, variam de 10 bilhões a R$ 13 bilhões.
Outros investimentos dentro do cronograma para até 2015, segundo estudos da secretaria de Indústria, Comércio, Minas e Energia, apontam R$ 3,8 bilhões em linhas de transmissão e R$ 2,4 bilhões de recursos voltados aos preparativos da Grande Cuiabá para a Copa de 2014, entre eles o projeto do modal VLT e a construção no novo estádio Verdão. Para Pedro Nadaf, são investimentos que geram empregos e elevam o PIB. Ele cita como exemplo a obra da usina Teles Pires, em fase de montagem de canteiro. Serão empregados nesse empreendimento quase 5 mil trabalhadores.
Ex-deputado vê mudança de postura de Silval e quer nova divisão de MT
(RdNews)
O pré-candidato à Prefeitura de Barra do Garças e ex-deputado estadual, Adalto de Freitas, o Daltinho (PMDB), se vê numa queda-de-braço com o governador Silval Barbosa (PMDB) quando se coloca como defensor da divisão de Mato Grosso e da criação do Estado do Araguaia. Sem medo de defender os interesses da sua região, Daltinho não poupa o governador e insinua que há interesse pessoal por trás da mudança de opinião de Silval, que defendia a divisão do Estado na época em que foi deputado e acabou desistindo da ideia depois que chegou ao Palácio Paiaguás.A justificativa de Silval é de que no governo de seu antecessor, Blairo Maggi (PR), novas rodovias foram feitas e as antigas foram recapeadas, integrando as cidades de Mato Grosso. Daltinho compara a mudança de discurso do governador com uma história de liderança política que defende a reforma agrária, mas depois de se tornar grande empresário rejeita a ideia de abrir mão de seu latifúndio. “É o que aconteceu com Silval. Eu não estou dizendo que ele não pensa no bem da população de lá, mas é melhor ser governador do Estado do Araguaia ou do Mato Grosso todo?”, pontua.
Mesmo sendo seu colega de partido, frequentemente Daltinho faz críticas ao governador Silval. O ex-deputado lembra que travou diversos embates com Maggi.
A polêmica da divisão do Estado voltou à tona depois que uma nova corrente política passou a propagar a ideia nas redes socias e divulgar fotos de mapas mostrando como ficaria Mato Grosso depois do novo traçado. O movimento que tem o apoio do jornalista Leandro Nascimento, morador da região do Araguaia, e que também teria o apoio do deputado Dilmar Dal Bosco e do prefeito de Querência, Fernado Gorgen, já organiza um fórum regional para discutir o assunto em Porto Alegre do Norte, em 3 de dezembro.
Para Daltinho, a divisão aproximaria o Estado das pessoas, porque a região do Araguaia é muito distante e acaba não sendo priorizada pela administração. O descaso com a região é uma marca dos governos passados, tanto que a localidade é conhecida como “Vale dos Esquecidos”. Apesar de defender a divisão, Daltinho reconhece que a proposta pode ser uma utopia. “Uma comunidade que não se une em torno de suas lideranças e não tem um deputado federal, não terá condições de conquistar sua independência nunca”, ponderou.
Estado quer retomar obras de hospital, 27 anos depois
(Midia News)
Em cumprimento a uma decisão da Justiça Federal, o Governo de Mato Grosso planeja a retomada das obras do Hospital Central de Cuiabá, que estão paralisadas há 27 anos. O hospital é considerado um "elefante branco", ou seja, símbolo de desperdício de dinheiro público.Conforme o secretário de Estado de Saúde, Pedro Henry, o Estado vai firmar uma Parceria Pública Privada (PPP), que já foi aprovada pela Assembleia Legislativa, para captar investimentos e viabilizar a retomada das obras.
"Já houve três reuniões com o grupo técnico e estamos preparando a modelagem do edital de licitação. Após lançá-lo, faremos uma parceria com a iniciativa privada para concluir a obra", declarou.
Diante da paralisação, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) já alertou, em relatório de obras paralisadas em Mato Grosso, que a estrutura atual do prédio do Hospital Central não atende às exigências da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Diante disso, Henry alegou que a Secretaria de Saúde vai exigir, no edital, que a empresa interessada em executar a obra apresente um laudo de viabilidade estrutural e destaque a especialidade que deve ser oferecida.
"Se o prédio for estruturalmente confiável, nós faremos as modificações internas para atender às normas da Vigilância Sanitária. A ideia é oferecer um espaço especializado em cirurgias de traumas, com 130 a 160 leitos. Pela parceria com a iniciativa privada, vamos receber o Hospital Central com toda a aparelhagem necessária para o funcionamento", disse o secretário.
Condenação
A retomada das obras do Hospital Central se deve a uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF), que foi acolhida pelo juiz federal José Pires da Cunha, em agosto de 2010. O magistrado condenou o Estado de Mato Grosso a lançar uma nova licitação e concluir as obras do Hospital Central.
Na ocasião, ainda foram condenados a reparar o dano moral causado a União o senador Jayme Campos (DEM) e o ex-prefeito (nomeado) de Cuiabá, Anildo Lima Barros. A mesma condenação receberam as empresas Eldorado Construções e Obras de Terraplanagem e Aquário Engenharia e Comércio S/A.
A obra ainda é considerada suspeita de superfaturamento com dinheiro público liberado pelo Governo Federal.
Apoio
Responsável pelo início das obras do Hospital Central enquanto governador de Mato Grosso, o atual deputado federal Júlio Campos (DEM) apoia a retomada das obras do Hospital Central.
"É um projeto viável, que tem tudo para ser uma referência. Não dá para recuar e transformar em hotel ou qualquer outro item. Apoio a iniciativa de Silval, que vai transformá-lo num hospital público de qualidade e prestando serviço para assegurar a qualidade de vida da população", disse o democrata.
O parlamentar alegou que a obra não foi concluída na sua gestão devido à perda de recursos do Governo Federal, supostamente motivada por questões políticas.
"A obra começou em 1984, com recursos do Estado. No mesmo ano, apoiei Paulo Maluf à Presidência da República, e não Tancredo Neves. Dois anos depois, o presidente José Sarney mandou o ministro do Planejamento, João Saad, cortar a verba do Fundo de Ação Social (FAS), que vinha da Caixa Econômica Federal e saímos prejudicados", contou Júlio.
AL discute hoje projetos destinados à criança e adolescente
A pedido do presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Riva (PSD), o Poder Legislativo realiza hoje (27) uma audiência pública para discutir os programas e projetos destinados à criança e adolescente para os próximos quatro anos, conforme prevê o Projeto de Lei 447/2011, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2012-2015.O evento será às 14:30, no auditório Deputado Milton Figueiredo. Foram convidados além do governador Silval Barbosa e secretários de Estado, representantes do Tribunal de Justiça, Ministério Público, Conselho Estadual de Defesa da Criança e Adolescente, Rotary Club, Lions e Maçonaria, bem como os representantes da sociedade civil organizada que atuam nesse segmento.
Recentemente a Assembleia Legislativa assinou um termo de convênio com o Tribunal de Justiça e outras entidades. Objetivo é buscar ações que promovam a ressocialização de adolescentes em conflito com a lei. Também deverá ser implantada em Cuiabá, uma Casa de tratamento para os dependentes químicos.
"Uma de nossas competências foi elaborar emendas no PPA para garantir a aprovação da reserva orçamentária solicitada pela Secretaria de Justiça à construção de centros de recuperação de menores infratores na Capital e no interior do estado. E esta audiência servirá de subsídio para essa questão e também às ações de combate à pedofilia e ao trabalho infantil", justifica o presidente Riva.
Convênio - Dentre as prioridades para melhorar o sistema, a Assembleia Legislativa vai contribuir na construção e implantação dos sistemas socioeducativos e da Casa de Tratamento, por meio do esforço político viabilizando linha de crédito junto aos governos Estadual e Federal. Dará apoio à Comissão Executiva Geral para visitas nos pólos; disponibilizará a TV Assembleia para divulgar as ações e vai elaborar emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e ao Plano Plurianual - PPA para garantir a aprovação da reserva orçamentária solicitada pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos.
Sérgio Ricardo preside Comissão da Copa na AL
A dificuldade de acesso a informações da Secretaria Extraordinária da Copa (Secopa) e os desencontros de membros que possuem base eleitoral no interior do Estado levaram o deputado Wagner Ramos (PR) a renunciar da presidência da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento dos Trabalhos da Copa da Assembleia Legislativa. Em seu lugar assume o deputado Sérgio Ricardo (PR). Wagner Ramos afirmou ter deixado a presidência por estar enfrentando dificuldades para conciliar as atividades da comissão com as constantes ausências dos membros, incluindo a si próprio, que toda semana retornam para atender suas bases eleitorais.
“Os deputados do interior voltam para suas regiões toda quinta-feira após o encerramento da sessão e retornam apenas na terça-feira à tarde para participarem da próxima. Assim, fica complicado agendarmos visitas às obras da Copa, por exemplo, pois nunca conseguimos reunir toda a comissão para isso”, justificou.
A falta de união entre os integrantes estaria prejudicando a eficiência dos trabalhos da comissão, que, segundo Ramos, tem sido constantemente “pega de surpresa” com denúncias. A mais recente envolve a compra de 10 veículos Land Rover Defender que serão utilizados para fazer a segurança da fronteira do Brasil com a Bolívia.
Além de Ramos, integram a comissão os deputados Zeca Viana (PDT), Baiano Filho (PMDB), Hermínio Barreto (PR) e Luiz Marinho (PTB), que está licenciado por motivos de saúde. Ondanir Bortolini (PR), o Nininho, Ezequiel Fonseca (PP), Nilson Santos (PMDB), Guilherme Maluf (PSDB) e Percival Muniz (PPS) compõem a comissão como suplentes.
A falta de transparência da Secopa e a demora para envio das informações solicitadas também desmotivou Ramos a permanecer no cargo. “Solicitamos algumas informações, principalmente sobre o andamento das obras e gastos da Secretaria, que ainda não foram encaminhadas. É preciso haver união entre a Secopa, a comissão e o governo para que os trabalhos sejam feitos da forma mais transparente possível”, ressaltou.
A nomeação de Sérgio Ricardo foi oficializada durante sessão ordinária realizada na manhã de ontem e causou estranhamento em alguns parlamentares, já que ele não fazia parte da comissão nem mesmo como suplente. O deputado Zeca Viana acredita que a indicação do republicano visa atender interesses pessoais.
Wagner Ramos, no entanto, alega que a presença de Ricardo na presidência dará agilidade às atividades da comissão, já que o parlamentar reside na Capital. “Era necessária a nomeação de um deputado da baixada cuiabana, para poder acompanhar mais de perto todas as ações da Secopa”, avaliou.
Sérgio Ricardo promete acompanhar de perto o cronograma de execução das obras do Mundial. A comissão retoma os trabalhos após o feriado do dia 2 de novembro. (RN)
AL antecipa sessão e estica feriado
A Assembleia Legislativa não terá sessão na próxima semana. O feriado do Dia de Finados, na quarta-feira, 02, fez com que os deputados alterassem as sessões plenárias e, consequentemente, poderão ser ausentar por uma semana do Legislativo. A sessão que aconteceria na terça-feira foi antecipada para hoje à tarde, a partir das 13h, e da próxima quinta-feira, dia 03, foi transferida para o dia 08. Já amanhã não haverá expediente na Assembleia Legislativa em função do Dia de Finados.
O expediente será normal nos dois primeiros dias da próxima semana, no Legislativo. Porém, a maioria dos parlamentares vai aproveitar para se dedicar às bases eleitorais. O governo do Estado, por meio de decreto, transferiu a data comemorativa do servidor público para segunda-feira, dia 31, e para terça-feira decretou ponto facultativo.
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Riva (PSD), explicou que a Casa não seguiu a agenda do governo porque já está tudo organizado para a festa em comemoração ao Dia do Servidor, que será realizada, no Clube Monte Líbano amanhã, pelo Sindicato dos Servidores da Assembleia Legislativa (Sindal).
“Quero agradecer aos servidores públicos de Mato Grosso pela presteza que têm desprendido no atendido à população. Especialmente aos da Assembleia pelos avanços que conquistamos ao longo dos últimos anos, pois devemos muito ao servidor que têm envidado esforços na realização das suas tarefas diárias nesta Casa”, destacou Riva.
CUIABÁ
Na Capital, o prefeito Chico Galindo e o presidente da Câmara de Vereadores, Júlio Pinheiro, ambos do PTB, resolveram transferir o feriado do Dia do Servidor para a próxima segunda-feira e a terça-feira será ponto facultativo. Nestes dois dias não haverá sessão e nem expediente no Legislativo cuiabano.
Deputado quer garantir repasse em Orçamento
(Folha do Estado)Para garantir o repasse de dinheiro por emendas parlamentares, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Riva (PSD) apresentou uma proposta para inclusão da verba no projeto do Orçamento Geral do Estado (OGE).Segundo Riva, a inserção de compromisso no OGE evitaria atrasos do governo em liberar o montante. “Essa decisão será tomada no Colégio de Líderes. A posição do governo é que ele feche o ano pagando as emendas parlamentares”, disse.
As chamadas emendas parlamentares são recursos liberados anualmente pelo Executivo a deputados, que as usam conforme lhes convir na região de seu eleitorado. Para 2012, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso estipula uma quantia individual de R$ 1 milhão para os 24 deputados.
A sugestão foi apresentada nesta terça-feira em reunião entre os deputados e o governador Silval Barbosa (PMDB). Os deputados ainda cobraram a atualização de repasses da Lei Kandir e Fundo de Exportações-- impostos federais cobrados sobre produtos primários. Mato Grosso deve receber R$ 90 milhões até dezembro.
“A União tem sido a maior caloteira em relação aos Estados. Espero que tenha a sensibilidade de pagar, porque para Mato Grosso, por exemplo, isso faz muita diferença”, disse Riva.
AGÊNCIA METROPOLITANA
Os deputados mostraram-se reticentes em apoiar a criação da Agência Metropolitana de Serviço. O projeto começou a ser debatido hoje com representantes do Colégio de Líderes, na tentativa de evitar rejeição da Assembleia, quando o proposta chegar ao plenário.
“Estou dizendo que temos que discutir bem, para depois não ter a reclamação de que foi precipitada a decisão”, disse.
No entanto, os deputados afirmaram que é preciso cautela para evitar gastos desnecessários, como na criação da Agecopa (Agência Executora da Copa), extinta no início do mês.
A nova autarquia ficaria vinculada a Secretaria de Cidades e assumiria alguns serviços da Ager (Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos).
Segundo Silval Barbosa, a criação da agência agregaria a discussão e elaboração de serviços para Cuiabá e Várzea Grande, como transporte intermunicipal, saneamento e concessão à um eventual depósito de lixo.
A proposta, entretanto, está cercada de polêmica, desde o anúncio do governador no inicio de outubro. A principal é a indicação de Yênes Magalhães-- hoje, integrante da Secopa-- para o comando da agência.
Os deputados reclamam que a nomeação de um diretor deveria passar por análise do Assembleia, que definiria o indicado.
Silval reúne deputados para discutir Agência Metropolitana
O governador Silval Barbosa (PMDB) se reúne hoje (25) com os 24 deputados estaduais de Mato Grosso na tentativa de convencê-los quanto à importância da criação da Agência de Desenvolvimento Metropolitano (ADM) e da manutenção do veto referente as licitações das linhas de transporte oferecidos pela Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados (Ager).
Sobre o novo órgão, Silval tentará amenizar a situação gerada pelas críticas de grande parte dos deputados que consecutivamente questionaram o fato da estrutura sequer ter sido aprovada pela Assembleia Legislativa e o ex-diretor de Planejamento da extinta Agência Estadual Executora dos Projetos da Copa de 2014 (Agecopa) Yênes Magalhães já ter sido escolhido como o gestor.
Contudo, além de garantir a aprovação do projeto que cria a ADM, o governador tentará convencer os parlamentares a manter o veto à emenda que prevê a participação de mais de uma empresa de transporte intermunicipal para cada uma das oito regiões em que o Estado foi dividido. Isso porque a matéria deve entrar em pauta na sessão de amanhã na Casa de Leis.
Não é de hoje que o Executivo vem articulando para que o projeto original seja mantido. Contudo, apesar de o líder do governo na Assembleia, Romoaldo Júnior (PMDB), dizer que os deputados estão liberados para votar como quiserem, ele fez questão de ressaltar que a proposta dos deputados pode gerar danos ao Estado, como declarado pelo Ministério Público Estadual (MPE).
A sinalização do MPE acabou dando “munição” para o governador, que passou a ter argumento suficiente para convencer os deputados de que é necessário apenas uma empresa para operar por mercado. Resta saber se os parlamentares se convencerão.
Deputados aprovam ficha limpa para o governo
(Folha do Estado)
Deputados de Mato Grosso aprovaram a implantação de fiscalização dos candidatos a integrar o primeiro escalão do governo. A partir de agora, os indicados ao secretariado deverão passar por um exame de “ficha limpa” para assumir cargos. A proposta aprovada nesta quinta-feira havia sido vetada pelo governador Silval Barbosa (PMDB) e voltara ao Legislativo para segunda análise.
Segundo o autor da medida, deputado Guilherme Maluf (PSDB), a nova lei representa uma vitória da sociedade, que no ano passado apoiou a criminalização dos candidatos aos principais cargos do Poder Público-- presidente, governador e prefeito e vereador.
“Conseguimos derrubar o veto do Executivo contando com a sensibilidade dos colegas deputados sobre a importância do tema. Com essa lei, nós vamos garantir que apenas pessoas sérias e idôneas participem da administração pública”, disse.
O projeto utilizou como base a Lei da Ficha Limpa que impede a candidatura de políticos com condenações em segunda instância em decisões colegiadas.
“A proibição dos candidatos fichas sujas foi um avanço importante, o primeiro passo para se mudar a cara da política brasileira. Buscamos apenas aplicar esse mesmo conceito nas outras esferas do sistema público”, afirmou Maluf.
A lei deve ser promulgada nos próximos dias pelo Legislativo.
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